POLÍTICA DE PRIVACIDADE
DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS
Atualizada em 13 de fevereiro de 2023
1. INTRODUÇÃO
O sítio eletrônico dalilaeducacao.com.br é mantido e disponibilizado por Carolina Mendes Bento Ferreira (“Prestadora” ou “DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS”), empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n º. 13.521.195/0001-67, com sede à Rua Mourato Coelho nº. 957, Pinheiros, CEP 05.417-011, São Paulo/SP, e destina-se à apresentação institucional de nossa empresa e dos serviços na área de educação científica que oferecemos, encontrando-se disponível para acesso por meio do website https://dalilaeducacao.com.br/ (não possui aplicativo específico para acesso via plataformas Android e iOS).
Esta Política de Privacidade foi elaborada para demonstrar nosso compromisso com a garantia da segurança, privacidade e proteção dos Dados Pessoais de nossos clientes, parceiros comerciais e demais indivíduos (“USUÁRIOS”), que navegam neste website. Assim, este documento tem por objetivo esclarecer, de forma transparente, quais informações coletamos, para qual finalidade, se as compartilhamos e com quem. Além disso, esta Política de Privacidade também informa os direitos assegurados a você, USUÁRIO, bem como; o canal de atendimento através do qual poderá exercê-los.
Após a leitura desta Política de Privacidade, se você ainda tiver dúvidas, reclamações ou quiser exercer seus direitos relacionados aos seus Dados Pessoais, poderá entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento ou contatar o nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail contato@dalilaeducação.com.br.
ESTA POLÍTICA APLICA-SE AO USO DO SITE INSTITUCIONAL E SERVIÇOS PRESTADOS PELA DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS.
2. DEFINIÇÕES
2.1. Para os fins desta Política, devem se considerar as seguintes definições para seu melhor entendimento:
“Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)” refere-se ao órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em todo o território nacional.
“Cloud Computing” ou computação em nuvem, refere-se ao fornecimento de serviços de computação, incluindo servidores, armazenamento, bancos de dados, rede, software, análise e inteligência, pela Internet para oferecer inovações mais rápidas, recursos flexíveis e economias de escala.
“Controlador dos Dados” refere-se à pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais.
“Cookies” são pequenos arquivos ou pacotes de dados enviados pela Prestadora para o dispositivo do USUÁRIO de modo a tornar a navegação e preenchimento de dados mais rápido e eficiente, além de entregar conteúdo personalizado e/ou publicitário, auxiliando a DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS a aprimorar os serviços prestados ao USUÁRIO. As formas de utilização e suas funcionalidades estão descritas no item 2.2. desta Política.
“Dado Pessoal” refere-se à informação relacionada à pessoa física identificada ou identificável, que corresponde aos Dados Pessoais do USUÁRIO.
“e-commerce” refere-se às ferramentas específicas para vendas pela internet. A Prestadoranão utiliza este recurso no seu sítio eletrônico até o presente momento.
“e-mail” refere-se ao endereço do correio eletrônico.
“Encarregado de Dados” refere-se a pessoa indicada pelo Prestadora para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
“Endereço IP” refere-se a abreviatura do termo “Internet Protocol”, associado ao dispositivo usado pelo USUÁRIO. Cada Endereço IP corresponde a um conjunto alfanumérico que, junto com outras informações, ajuda a identificar unicamente o dispositivo que o USUÁRIO está usando para acessar a internet e, portanto, para acessar o site institucional e serviços prestados pela Prestadora.
“Formulário de contato” refere-se à área de contato do sítio eletrônico da Prestadora, onde o USUÁRIO clica em “Contato” e preenche 3 (três) campos, depois, clica no botão “enviar”.
“Geolocalização” refere-se às informações coletadas acerca da localização do USUÁRIO, a fim de (i) garantir maior segurança para suas transações com base nos pontos de localização geográfica (antifraude) e (ii) melhorar a sua experiência no website, mostrando, de forma personalizada, os produtos e serviços oferecidos pela Prestadora, disponíveis na sua região.
“Legítimo Interesse” refere-se à base legal de tratamento de Dados Pessoais prevista nos artigo 7º, inciso IX da LGPD, e tem como fundamento, em suma, a avaliação: (i) da legitimidade e legalidade dos interesses da DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS ou de terceiros para a realização de determinado tratamento de Dados Pessoais; (ii) da efetiva necessidade do tratamento para a finalidade pretendida pela Prestadora; e (iii) do equilíbrio entre os interesses da DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS ou de terceiros e os direitos do titular, incluindo suas expectativas legítimas em relação ao tratamento de seus Dados Pessoais.
“LGPD” refere-se à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
“Logs” refere-se aos registros de atividades do USUÁRIO efetuados nos websites, aplicativos e serviços prestados pela Prestadora.
“MCI” refere-se ao Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
“Newsletters” refere-se aos boletins de notícias que são enviados por e-mail para uma lista de contatos. Essa ferramenta é utilizada pela Prestadora para a divulgação de informações relacionadas aos serviços oferecidos aos USUÁRIOS.
“Operador dos dados” refere-se à pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.
“Política de Privacidade” refere-se à presente Política de Privacidade, bem como aos demais documentos expressamente referenciados nesta que têm como intuito regular os direitos e deveres da DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS e parceiros, no que tange à proteção dos Dados Pessoais.
“Serviços” refere-se aos serviços prestados pela DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS.
“Site Institucional” refere-se ao sítio eletrônico da DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS voltados para apresentação do portfólio de produtos e serviços, trajetória institucional da empresa e meio de comunicação para contato.
“Titular de Dados” refere-se ao USUÁRIO, pessoa natural titular dos Dados Pessoais objeto de tratamento.
“Tratamento de Dados” toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
“USUÁRIO” refere-se ao indivíduo que acessa ou interage com as funcionalidades oferecidas pelo sítio eletrônico da Prestadora.
“website” refere-se ao sítio eletrônico da Prestadora.
2.2. Por que e como utilizamos Cookies?
2.2.1. A DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS utiliza cookies para aprimorar a experiência do USUÁRIO no website https://dalilaeducacao.com.br/. Todos os cookies são classificados de acordo com sua expiração e com a sua propriedade. (i) Quanto à expiração podem ser: a) de Sessão, ou seja, duram até que a página web ou o navegador sejam fechados ou b) Permanentes, ou seja, persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. (ii) Quanto à propriedade podem ser: a) Próprios, ou seja, cookies a serviço da DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS ou b) de Terceiros, ou seja, de titularidade de terceiros, incluídos no dispositivo do USUÁRIO mediante ação de navegadores, sites, aplicativos e/ou serviços oferecidos por terceiros.
2.2.2. A tabela abaixo descreve os tipos de cookies que a DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS pode utilizar e as suas finalidades:
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Tipos de Cookies |
O que eles fazem? |
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Necessários |
Os cookies são essenciais para que os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS carreguem adequadamente todas as funcionalidades e permite adequada navegação ao USUÁRIO.
São geralmente de Sessão e Próprios*. |
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Desempenho |
Os cookies nos ajudam a entender como o USUÁRIO interage com a página da DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como por exemplo, mensagens de erro.
São geralmente “Permanentes” e de Terceiros*. |
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Funcionalidade |
Os cookies nos permitem lembrar escolhas feitas pelo USUÁRIO (tais como login e localização) e proporcionam experiências mais personalizadas, além de possibilitar eventuais customizações (quando disponíveis). Essas informações podem ser anonimizadas (transformando-se em dados anonimizados) e não rastreiam atividades fora do website e/ou serviços oferecidos pela DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS.
São geralmente Próprios e “Permanentes”.* |
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Analíticos e de publicidade |
Estes cookies permitem que a DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS entregue anúncios e informações mais relevantes ao USUÁRIO. Também são utilizados para limitar o número de vezes que o USUÁRIO visualiza determinados anúncios e medir a efetividade de campanhas publicitárias. Eles lembram determinadas preferências e são utilizados para auxiliar na elaboração de perfis, visando melhorar a experiência de navegação do USUÁRIO.
São geralmente “Permanentes” e podem ser de Terceiros (tais como o Google Analytics, mencionado abaixo).* |
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De mídias sociais |
Os cookies permitem ao USUÁRIO se conectar com mídias sociais, tais como LinkedIn, Twitter, Facebook, Pinterest e Instagram.
São geralmente “Permanentes” e de Terceiros*. |
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De Segurança |
Os cookies ajudam a DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS a monitorar atividades maliciosas e proteger os dados do USUÁRIO de acessos não autorizados.
São geralmente “Permanentes” e de Terceiros*. |
*Sempre que a classificação de propriedade ou expiração dos cookies excepcionar as classificações acima identificadas, o USUÁRIO será informado por ocasião de cada acesso ao website.
2.2.3. O USUÁRIO pode não aceitar os cookies utilizados em nosso website mas, nestas situações, a Prestadora não pode garantir o correto e seguro funcionamento de nossas aplicações. Os cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento disponibilizadas pelo navegador usado pelo USUÁRIO.
2.2.4. A DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS utiliza o Google Analytics e o Google ReCaptchapara a coleta e processamento de Dados, conforme políticas do Google disponíveis em https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/, https://policies.google.com/privacy e https://policies.google.com/terms. Quaisquer usos dos Dados Pessoais do USUÁRIO coletados por meio dessas ferramentas, feitos pelo Google ou seus parceiros, serão de responsabilidade única e exclusiva do Google, estando a DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS isenta de quaisquer responsabilidades decorrentes de referidos tratamentos.
2.2.5. LIMITES AO USO DOS COOKIES. Para toda a coleta de Dados Pessoais a DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS sempre seguirá as seguintes regras:
a) apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos ou execução das atividades informadas;
b) caso seja necessária a coleta de outros Dados Pessoais, tomaremos o devido cuidado de avisá-lo sobre tal ação, bem como, obter a sua autorização, quando determinado por lei;
c) qualquer autorização que coletarmos de você será acompanhada das informações pertinentes ao tratamento a que fizerem referência, de forma transparente e clara; e
d) os Dados Pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir com as finalidades informadas a você.
3. DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS
3.1. Esses são os seus Dados Pessoais tratados pela DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS, divididos por categorias:
3.1.1. Dados Pessoais cadastrais
i. Nome;
ii. Sobrenome;
iii. endereço de e-mail;
iv. número de telefone móvel (para entrar em contato com o USUÁRIO);
v. foto, imagem em vídeo e/ou voz (quando da disponibilização de eventuais depoimentos em nosso website);
3.1.2. Dados de navegação e do dispositivo
i. Informações sobre o dispositivo utilizado pelo USUÁRIO, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;
ii. endereço IP do USUÁRIO;
iii. páginas do website visitadas;
iv. links e botões clicados;
v. Interações realizadas no sítio eletrônico da Prestadora;
vi. Geolocalização;
vii. Tipo de conexão do USUÁRIO, tais como Wi-Fi ou redes de celular (EDGE, 3G e 4G, por exemplo)
viii. Datas e horários de cada ação do USUÁRIO nos domínios e subdomínios do sítio eletrônico da Prestadora; e
ix. Session e User ID, quando disponível.
3.2. A DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização das informações e dados fornecidos pelo USUÁRIO, sendo de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão e atualizá-las. A DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS poderá solicitar, periodicamente, que o USUÁRIO atualize as informações prestadas e os Dados Pessoaisfornecidos.
3.3. Internamente, os Dados Pessoais somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pela DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS, respeitando os princípios da finalidade, adequação, necessidade entre outros previstos na Legislação aplicável, para os objetivos da Prestadora, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
3.4. Os Dados Anonimizados, assim entendidos aqueles que, após submetidos a processos para esse fim, asseguram a impossibilidade de identificação do USUÁRIO, poderão ser tratados, armazenados, utilizados, transferidos e divulgados para qualquer finalidade, independentemente de autorização.
4. COMO COLETAMOS OS DADOS PESSOAIS
4.1. Coletamos os Dados Pessoais do USUÁRIO de forma direta ou indireta, durante o acesso e uso de nosso website.
4.2. Os Dados Pessoais serão coletados:
i. Por meio da área “Contato”, por ocasião do preenchimento do formulário disponibilizado na área.
ii. Por meio do recebimento e-mail direcionado ao nosso canal de contato: contato@dalilaeducacao.com.br.
iii. Quando os Dados forem submetidos de forma automatizada e sem a necessidade de qualquer ação por parte do USUÁRIO, por meio da navegação, interação com conteúdo e aquisição de serviços no sítio eletrônico da Prestadora, mediante o uso de cookies;
iv. Por meio de parceiros que tenham obtido autorização para compartilhá-los com a DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS.
v. Por meio de armazenamento de logs, de forma automatizada.
4.3. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação do USUÁRIO. No entanto, quando disponibilizadas pela Prestadora, respeitarão sempre os termos desta Política de Privacidade e as opções do USUÁRIO a respeito de sua coleta e armazenamento. Caso outros Dados Pessoais que não os listados anteriormente passem a ser coletados, o USUÁRIO será previamente informado. As informações coletadas pela DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAISpoderão ser combinadas com informações coletadas por outras fontes (inclusive parceiros terceiros) ou provenientes de outras tecnologias.
5. PARA QUAL FINALIDADE TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS
5.1. Nós iremos tratar as suas informações e seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:
5.1.1. Dados Pessoais cadastrais
i. Identificação;
ii. Atender adequadamente às solicitações e dúvidas, bem como prestar suporte aos serviços disponibilizados ao USUÁRIO;
iii. Manter os dados cadastrais atualizados, para fins de contato por telefone ou e-mail;
iv. Resguardar a DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS de direitos e obrigações relacionadas ao uso do website dalilaeducacao.com.br;
v. Promover os conteúdos e serviços oferecidos pela DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS, além de informar sobre novidades, funcionalidades, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento com o USUÁRIO;
vi. Colaborar e/ou cumprir com ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa, bem como atender obrigações de reportar preventivamente determinadas atividades para autoridades competentes;
vii. Quando consentido pelo USUÁRIO, para exposição de depoimento no Site Institucional, respeitando sempre os direitos do titular de acordo com o art. 7º e art. 15º da lei 12.965/2014 e o art. 18º da lei 13.709/2018;
viii. Envio de newsletters e e-mails que o USUÁRIO expressamente concordou em receber;
ix. Oferta dos produtos e serviços da Prestadora;
5.1.2. Dados de navegação e do dispositivo
i. Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante navegação no website da DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS;
ii. Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos do USUÁRIO ao utilizar o website https://dalilaeducacao.com.br/;
iii. Recomendação de novos serviços, produtos ou funcionalidades do Site Institucional da Prestadora, inclusive serviços de parceiros que possam ser do interesse do USUÁRIO, de forma personalizada;
iv. Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança; e
v. Cumprimento de obrigação legal, regulatória, ordem judicial ou solicitação de autoridade competente.
5.2. Os Dados poderão ser tratados apenas pela DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS, parceiros autorizados e autoridades. Porém, caso o USUÁRIO acesse funcionalidades ou sites de parceiros, estará sujeito às práticas e políticas próprias desses parceiros.
6. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS
6.1. O uso, acesso e compartilhamento dos Dados Pessoais coletados em nosso website serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades da DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS, podendo ser fornecidos e disponibilizados para acesso e/ou consulta para as autoridades competentes, além de fornecedores, prestadores de serviço e subcontratados, com o objetivo de executar o contrato de serviços, bem como, aprimorar as aplicações da DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS, sempre em observância ao disposto na presente Política de Privacidade, na Legislação Aplicável ou por determinação judicial.
6.2. Segue abaixo a relação dos agentes com quem compartilhamos seus dados e as razões para isso.
6.2.1. Colaboradores da DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS
Finalidades do compartilhamento:
i. Prestação de serviços e oferecimento de produtos;
ii. Operacionalização e oferta de novos serviços e produtos;
iii. Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços;
iv. Exercício regular de direitos da DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS;
v. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
6.2.2. Fornecedores, prestadores de serviço e subcontratados
Finalidades do compartilhamento:
i. Auxílio tecnológico na prestação dos serviços que entregamos a você, tais como manter as funcionalidades do website, observando os pilares da segurança da informação (disponibilidade, integridade e confidencialidade);
ii. Aprimoramento dos nossos serviços, site, aplicativos e operacionalização de novos produtos ou serviços;
iii. Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços;
iv. Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
v. Exercício regular de direitos da DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS;
vi. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
6.2.3. Autoridades e órgãos reguladores
Finalidades do compartilhamento:
i. Exercício regular de direitos da DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS, inclusive em razão da necessidade de apresentação de documentos em processos judiciais e/ou administrativos, quando necessário;
ii. Cumprimento de ordem judicial, atendimento de solicitação de autoridade competente ou órgão fiscalizador;
iii. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
6.3. TRANSFERÊNCIAS DE INFORMAÇÕES PARA FORA DO BRASIL.
6.3.1. Em razão do uso de serviços disponibilizados via cloud computing pela DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS, o compartilhamento dos Dados Pessoais poderá ser feito com entidades localizadas fora do país (tais como países da Área Econômica Europeia, da América do Sul ou da América do Norte). Nesses casos, adotaremos todas as medidas de segurança aplicáveis à contratação de serviços fornecidos por essa via – nuvem – de sorte a manter o dado do USUÁRIO seguro.
7. COMO E ONDE OS DADOS SERÃO ARMAZENADOS
7.1. Os Dados Pessoais obtidos do USUÁRIO poderão ser armazenados em servidor próprio da DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meio de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades da Prestadora. A DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS fará com que os terceiros que eventualmente mantenham os servidores, em que os Dados Pessoais estejam armazenados, cumpram os padrões de segurança e controle conforme disposições legais aplicáveis e os termos e condições previstos nesta Política.
8. POR QUANTO TEMPO OS DADOS SERÃO ARMAZENADOS
8.1. Enquanto seus Dados Pessoais forem armazenados pela DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS, eles serão mantidos em ambiente seguro e controlado.
8.2. De forma geral, os Dados Pessoais do USUÁRIO serão tratados pelo tempo necessário à satisfação das finalidades para as quais foram coletados. Para tanto, a DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS faz uso de regras sobre a retenção e o descarte de Dados Pessoais, as quais definem as diretrizes que autorizam o descarte ou a manutenção após o cumprimento da finalidade.
8.3. A DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS poderá armazenar e manter as informações e Dados Pessoais do USUÁRIO para cumprir com obrigações legais ou pelo tempo necessário a preservar e atender nossos interesses legítimos, desde que respeitados os limites temporais estabelecidos na tabela acima.
8.4. O término do tratamento dos Dados Pessoais do USUÁRIO ocorrerá quando for verificado:
i. Que a finalidade pela qual os Dados Pessoais foram coletados foi alcançada ou que osDados Pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica desejada, desde que não haja qualquer obrigação ou autorização de retenção pela legislação pátria;
ii. Uma manifestação do USUÁRIO nesse sentido, nas hipóteses em que o USUÁRIOmanifestou seu expresso consentimento para determinado tratamento de Dados Pessoais, se houver; ou
iii. Em caso de determinação judicial ou regulamentar; ou
iv. Imediatamente após o término do prazo de retenção autorizada/imposta por lei.
8.4.1. Nesses casos, os Dados Pessoais serão eliminados ou anonimizados de modo que os dados percam por completo a habilidade de identificar o titular dos dados originário.
9. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
9.1. É facultado ao USUÁRIO o exercício de qualquer dos seguintes direitos:
i. Confirmação da existência de tratamento. Mediante validação de sua identidade, a DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS concederá ao USUÁRIO a confirmação da existência de tratamento de Dados Pessoais de sua titularidade;
ii. Acesso e correção de Dados Pessoais. É direito do USUÁRIO, mediante validação da sua identidade, requerer o acesso aos Dados Pessoais em tratamento, incluindo sua exibição, assim como, solicitar a retificação com a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iii. Informações sobre uso compartilhado de dados. O USUÁRIO tem o direito de obter a identificação das entidades elencadas no item 6 desta Política de Privacidade. A DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS se coloca à disposição em caso de dúvida, para identificar as entidades com as quais o Dado Pessoal foi compartilhado.
iv. Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento. O USUÁRIO tem o direito de requerer a eliminação/exclusão de todos os seus Dados Pessoais coletados com o seu consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. A eliminação dos dados pode resultar na impossibilidade de uso de algumas funcionalidades do site, mas não impede o uso de (i) dados anonimizados; e (ii) dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.
v. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa. Caso o consentimento do USUÁRIO seja necessário para acessar ou usar determinado serviço, a DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS informará as limitações decorrentes da ausência de consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, ou quais são as consequências de não fornecer o consentimento, conforme o caso.
vi. Revogação do consentimento. O USUÁRIO tem o direito de revogar o consentimento para a coleta, tratamento, uso e processamento dos Dados Pessoais que lhes dizem respeito ou restringir o processamento de Dados Pessoais. Isso não afetará a legalidade do tratamento e processamento dos Dados Pessoais realizados antes da revogação, com base em seu consentimento ou no legítimo interesse da DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS. A revogação do consentimento pode resultar na impossibilidade de uso de algumas funcionalidades do site, ou até mesmo no encerramento dos serviços prestados, mas não impede o uso de (i) dados anonimizados; e (ii) dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.
vii. Portabilidade dos seus Dados. O USUÁRIO tem o direito de solicitar que seus Dados Pessoais sejam transferidos para outro prestador de serviço, assim que regulamentado o direito de portabilidade pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
viii. Eliminação, oposição, anonimização ou bloqueio dos Dados Pessoais. Caso o USUÁRIO não concorde com o tratamento ou entenda pelo tratamento de Dados Pessoais excessivos ou em não conformidade com a lei, por parte da DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS, poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação desses Dados Pessoais, conforme o caso, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.
ix. Revisão de Decisões automatizadas. O USUÁRIO tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, bem como, solicitar sejam informados os critérios utilizados para essas decisões. A DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS não garante um resultado diferente da decisão automatizada contestada, mas se coloca à disposição para demonstrar que os modelos tecnológicos são consistentes e pautados em princípios legais e éticos.
x. Direito de Petição. O USUÁRIO tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD ou a outro órgão competente se considerar que o tratamento de seus Dados Pessoais infringe qualquer disposição da lei aplicável.
9.2. Ainda que o USUÁRIO tenha solicitado a exclusão de seus dados e revogado seu consentimento, em alguns casos específicos a DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS pode seguir sujeita a Leis e regulações que impossibilitem a exclusão/revogação dos Dados. Nesses casos, o USUÁRIO será prontamente informado.
9.3. Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos relacionados com o tratamento de Dados Pessoais poderá ser realizada por mensagem dirigida ao e-mail: contato@dalilaeducacao.com.br. Em todos os casos, o Titular de Dados, ou seu responsável legal, deverá informar, minimamente, as seguintes informações e/ou documentos:
i. Nome completo do Titular de Dados e/ou do responsável legal, quando for o caso;
ii. Números de RG e CPF do Titular de Dados e/ou do responsável legal, quando for o caso;
iii. Endereço de e-mail;
iv. Descrição da solicitação.
9.4. Eventualmente, outras informações ou documentos poderão ser solicitados para o atendimento da requisição, caso haja dúvida sobre a veracidade das informações prestadas ou sobre a identidade do USUÁRIO.
9.5. Todas as requisições serão conduzidas de forma gratuita e submetidas a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que a DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS possa ter a certeza de direcionar o atendimento de requisições, exclusivamente ao real titular dos dados ou ao responsável legal).
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Atualizações. O teor desta Política de Privacidade poderá ser atualizado ou modificado a qualquer momento, conforme a finalidade ou conveniência da DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS, tal qual para adequação e conformidade à disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao website.
10.1.1. Ocorrendo atualizações neste documento, a DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS notificará o USUÁRIO mediante as ferramentas disponíveis nos sites, aplicativos e serviços prestados pela Prestadora e/ou meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO. O USUÁRIO estará vinculado aos novos termos deste documento a partir da entrega da notificação sobre as atualizações.
10.1.2. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o USUÁRIO resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
10.2. Encarregado de dados. Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do Titular de Dados poderá ser realizada por mensagem dirigida ao e-mail: contato@dalilaeducacao.com.br.
10.3. Lei Aplicável e Jurisdição. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da cidade de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento.
10.4. Segurança de dados. A DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAIS adota medidas razoáveis para proteger os Dados Pessoais contra perda, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.
10.5. Execução desta Política de Privacidade. A Prestadora usa uma abordagem de autoavaliação para garantir a conformidade com esta política de privacidade. A DALILA SERVIÇOS EDUCACIONAISverifica periodicamente se a política é precisa, segura, eficiente e conforme a lei e às instruções reguladoras.
10.6. Dúvidas. Para maiores informações sobre Privacidade e Proteção de Dados e/ou para dirimir quaisquer dúvidas e/ou problemas relacionados a esta Política de Privacidade, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), por meio do canal descrito no item 10.2.